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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 35/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
native_id7713

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:19:30.699499-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: Exercício: 2026 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 35 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Guilherme Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de acolhimento, conforto e funcionalidade dos espaços de atendimento e circulação do Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis. Contribuirá para oferecer um ambiente mais adequado aos usuários, acompanhantes e servidores. Esses equipamentos são essenciais para fortalecer a qualidade do atendimento, promover humanização e garantir condições estruturais compatíveis com as necessidades da população atendida. 
Finalidade: Os Vereadores Guilherme Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni destinaram, cada um, o valor de R$6.000,00 (seis mil reais). A finalidade da presente emenda é a aquisição de sofás hospitalares, bebedouros e bancos de jardim. Beneficiário: Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis — CAPS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0090 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total R$ 18.000,00 Sub-Unidade 01 18.000,00 
Total Unidade 08; Total Orgão 18.000,00 02: 18.000,00 Total Geral Acrescid 18.000,00 Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 18.000,00 Total Sub-Unidade 01: 18.000,00 
Total Unidade 08: 18.000,00 Total Orgão 02: Total 18.000,00 Geral Reduzido: 18.000,00 
Guilherme Macedo Silva, Anténio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni 
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados. Impresso por: IDALINA 0411272025 01:19:57 0,09

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