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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/2
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamênta]
Emenda Nº: 36
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Guilherme Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de
infraestrutura da Policlínica Municipal, especialmente no que se refere aos banheiros utilizados. A estrutura atual
apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, além de problemas específicos como desnível do piso e ausência de
caimento adequado para o escoamento da água, o que compromete a higiene, a segurança e a funcionalidade do
ambiente. A realização da reforma é essencial para corrigir essas inadequações, garantindo condições apropriadas de
acessibilidade, conforto e salubridade. A melhoria contribuirá para um espaço mais adequado e humanizado,
fortalecendo a qualidade do atendimento e a eficiência dos serviços prestados pela unidade de saúde.
Finalidade: Os Vereadores Guilherme Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni
destinaram os valores de R$3.851,00 (trés mil, oitocentos e cinquenta e um reais), R$3.847,00 (três mil, oitocentos e
quarenta e sete reais) e R$3.847,00 (três mil, oitocentos e quarenta e sete reais), respectivamente. A finalidade da
presente emenda é custear a reforma dos banheiros da Policlínica Municipal, incluindo a contratação de mão de obra e
a aquisição de todos os materiais necessários para a execução dos serviços, com foco na correção do desnível do
piso, no adequado caimento da água e na melhoria das condições de segurança, higiene e acessibilidade do espaço.
Beneficiario: Policlínica Municipal
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0089 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA
4.4.90.51 - 1.500.000 - OBRAS E INSTALAGOES 11.545,00
Total Sub-Unidade 01: 11.545,00
Total Unidade 08: ... 11.545,00
Total Orgão 02: .- - 11.545,00
Total Geral Acrescido: .-. 11.545,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAÚDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA
3.3.90.99-1.500000-ACLASSIFICAR Ú ee R$ 11.545,00
Total Sub-Unidade 01: 11.545,00
Total Unidade 08: 11.545,00
Total Orgão 02: 11.545,00
Total Geral Reduzido: 11.545,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 2/2
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@qatiasbarbosa.mg.gov.br
Projeto de Emenda
Guilfarme Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda e
Diego Damasceno Milioni
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