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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 38/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro Multidisciplinar
native_id7716

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:19:31.137947-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pégina(s): 1/1 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamenfar 
Emenda N°: 38 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Guilherme Macedo Silva, Anténio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade do atendimento oferecido às criangas com transtornos neurodivergentes, assegurando suporte adequado as suas demandas terapéuticas e educacionais. A manuteng&o do tratamento é fundamental para promover o desenvolvimento global, favorecer a autonomia, reduzir prejuizos funcional-comportamentais e ampliar as possibilidades de inclusão social e escolar. O investimento contribui para fortalecer as ações especializadas realizadas pela rede municipal, garantindo acompanhamento regular e intervenções adequadas as necessidades de cada crianga. 
Finalidade: Os Vereadores Guilherme Macedo Silva, Anténio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni destinaram os valores de R$8.000,00 (oito mil reais), R$6.000,00 (seis mil reais) e R$6.000,00 (seis mil reais), respectivamente. A finalidade da presente emenda é custear ações, servigos, atividades e materiais necessarios a manutenção do tratamento das criangas com transtornos neurodivergentes, assegurando o suporte terapéutico continuado e a oferta de atendimentos especializados. Beneficiario: Centro Multidisciplinar 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0096 - MANUTENGAO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR 3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA R$ 20.000,00 Total Sub-Unidade 01: 20.000,00 
Total Unidade 08: 20.000,00 Total Orgão 02: 20.000,00 Total Geral Acrescido: 20.000,00 
Reducao: 
Orgao 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 20.000,00 Total Sub-Unidade 01: 20.000,00 
Total Unidade 08 20.000,00 Total Orgão 02: 20.000,00 20.000,00 Total Geral Reduzido: 
Guilherme MaCedo Silva, Antdnio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni 
SiplanWeb - Planejar Consulores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:20:06 0,09

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