br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 119/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 119 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEscola de Samba Princesa do Morro
native_id7722

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:25:51.809407-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 119 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Maria Geralda Soares 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pelo apoio as atividades carnavalescas e culturais 
desenvolvidas pela Escola de Samba Princesa do Morro, abrangendo ações necessarias a preparação de seus 
desfiles, apresentações e atividades comunitarias. A iniciativa busca fortalecer a cultura local, valorizar manifestações 
tradicionais de matriz popular e incentivar a participagdo comunitaria, assegurando condi¢bes adequadas para o 
desenvolvimento artistico e cultural promovido pela agremiagéo. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a confecção de fantasias para o desfile, incluindo a aquisi¢do de 
tecidos, aviamentos necessarios e a contratagdo de servicos prestados por costureira. Beneficiario: Escola de Samba 
Princesa do Morro 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSAO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 3.000,00 Total Sub-Unidade 022 e 3.000,00 
Total Unidade 07: 3.000,00 
Total Orgéo 02: 3.000,00 
Total Geral Acrescido: e e iaaooaoo R$ 3.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 3.000,00 
Total Sub-Unidade 01 3.000,00 
Total Unidade02: RAA R$ 3.000,00 
Total Orgéo 02: DAA R$ 3.000,00 
Total Geral Reduzido: el R$ 3.000,00 
Maria Geralda Soares 
SiplanvWeb - Plangjar Consuftores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:34:54 008

open original →