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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 121/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaAssociação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
native_id7724

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:25:52.108717-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 121 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Maria Geralda Soares 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar o apoio as familias em 
situação de vulnerabilidade social no municipio, diante da insuficiéncia de renda e da inseguranca alimentar que 
atingem diversos lares. A destinação dos recursos busca assegurar suporte emergencial, contribuindo para minimizar 
os efeitos da caréncia de alimentos e garantir condições minimas de dignidade e subsisténcia as pessoas em situação 
de risco social. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisi¢do de cestas basicas e caixas de leite para posterior 
distribuicdo as familias em situação de vulnerabilidade social, garantindo o atendimento imediato de necessidades 
alimentares essenciais e promovendo apoio direto as ações de assisténcia social desenvolvidas no municipio. 
Beneficiario: Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 
08.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
08.12.010 - PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 1.000,00 Total Sub-Unidade 01 1.000,00 
Total Unidade 09: e e R$ 1.000,00 Total Orgéo 02: DAA R$ 1.000,00 
Total Geral Acrescido: e e iaaooaoo R$ 1.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99-1500.000-ACLASSIFICAR ||| eec R$ 1.000,00 
Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 1.000,00 
Total Unidade02: RAA R$ 1.000,00 
Total Orgão 02: 1.000,00 
Total Geral Reduzido: -R$ 1.000,00 
Maria Geralda Soares 
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