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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 128/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 128 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC
native_id7731

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:25:53.148666-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 128 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Maria Geralda Soares 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pelo apoio às atividades culturais desenvolvidas pela 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer (SMC), especialmente nas ações relacionadas ao teatro. A 
iniciativa visa fortalecer a produção cultural local, promover a formação artística e ampliar as oportunidades de acesso 
da população às atividades culturais ofertadas pelo município. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de tecidos para a confecção de figurinos destinados às 
oficinas de teatro. Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer — SMC 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSAO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3.3.90.30 - 1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 Total Sub-Unidade 02 5.000,00 
Total Unidade 07: 5.000,00 
Total Orgéo 02: 5.000,00 
Total Geral Acrescido: 5.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99-1500.000-ACLASSIFICAR ||| eec R$ 5.000,00 
Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 5.000,00 
Total Unidade 02: 5.000,00 
Total Orgéo 02: 5.000,00 Total Geral Reduzido: 5.000,00 
Maria Geralda Soares 
SiplanvWeb - Plangjar Consutores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:38:55 009

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