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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 130/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 130 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaDepartamento de Promoção Social
native_id7732

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:25:53.489393-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 130 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Maria Geralda Soares 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aprimorar as condições de 
trabalho, organização e funcionalidade do local onde funciona o Departamento de Promoção Social. A aquisição de 
mobiliário e equipamentos adequados é essencial para melhorar a disposição dos ambientes, otimizar a organização 
do espaço e garantir melhores condições de trabalho aos servidores, contribuindo para a eficiência e a qualidade dos 
serviços prestados. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de bens permanentes, sendo: 01 (um) arquivo gaveteiro de 
aço no valor de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais); 01 (uma) mesa de escritório no valor de R$1.800,00 (mil e 
oitocentos reais); 01 (um) computador completo no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 01 (uma) 
impressora no valor de R$1.300,00 (mil e trezentos reais); 02 (duas) cadeiras no valor de R$540,00 (quinhentos e 
quarenta reais) cada; e 01 (um) armário de duas portas no valor de R$1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais). 
Beneficiário: Departamento de Promoção Social 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
08.12.010 - PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 
4.4.90.52-1500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - R$ 10.000,00 Total Sub-Unidade 01: eec R$ 10.000,00 
Total Unidade 09: - 10.000,00 Total Orgão 02 - 10.000,00 
Total Geral Acrescido: e R$ 10.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR Total Sub-Unidade 01 - R$ 10.000,00 
- R$ 10.000,00 
Total Unidade 02: - 
Total Orgéo 02: - 
Total Geral Reduzido: - 
- R$ 10.000,00 
- R$ 10.000,00 
- R$ 10.000,00 
Maria Geralda Soares 
SiplanvWeb - Plangjar Consutores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:39:02 008

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