br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 129/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 129 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaDepartamento de Promoção Social
native_id7733

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:25:53.310053-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 129 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Maria Geralda Soares 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aprimorar as condi¢des de 
trabalho, organizagéo e funcionalidade do local onde funciona o Conselho Tutelar. A aquisição de mobiliario e materiais 
adequados é essencial para melhorar a disposição dos ambientes, otimizar a organização do espaco e assegurar 
melhores condições de trabalho aos servidores, contribuindo para a eficiéncia e a qualidade dos servigos prestados. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisicdo de materiais para pintura no valor de R$1.000,00 (mil 
reais), 01 (uma) longarina no valor de R$300,00 (trezentos reais) e 05 (cinco) cadeiras no valor de R$540,00 
(quinhentos e quarenta reais) cada. Beneficiario: Departamento de Promoção Social 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 
08.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
08.12.010 - PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 
3.3.90.30-1500.000 - MATERIALDE CONSUMO oo R$ 4.000,00 Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 4.000,00 
Total Unidade 09: 4.000,00 
Total Orgão 02: 4.000,00 
Total Geral Acrescido: 4.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99-1500.000-ACLASSIFICAR ||| eec R$ 4.000,00 
Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 4.000,00 
Total Unidade 02: 4.000,00 
Total Orgéo 02: 4.000,00 Total Geral Reduzido: e e R$ 4.000,00 
Maria Geralda Soares 
SiplanvWeb - Plangjar Consuftores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:38:50 009

open original →