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materia nº 132/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 132 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
native_id7735

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:25:53.787983-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/2 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 132 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Maria Geralda Soares 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de atender demandas essenciais de 
organizagdo, estruturacdo e promoção das atividades institucionais do CAPS Celso de Paula Reis. As camisas 
destinam-se ao Bloco Beleza Pura, iniciativa cultural e terapéutica que integra musica, dança e expresséo corporal 
como forma de fortalecimento de vinculos, inclusdo social e promoção da autoestima dos usuarios. O uniforme 
padronizado contribui para a identidade do grupo, a segurancga e a participação ativa em eventos comunitarios e ações 
culturais. Além disso, a aquisição de uma mesa e de um armario de cozinha é necessaria para melhorar a organizagéo, 
a higiene e a funcionalidade do espaco de preparo e armazenamento de alimentos utilizados pelos usuários e pela 
equipe, favorecendo a rotina de trabalho, as oficinas terapéuticas e as atividades de convivéncia. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisi¢do de 70 (setenta) camisas para o Bloco Beleza Pura, no valor 
de R$2.000,00 (dois mil reais); 01 (uma) mesa de cozinha, no valor de R$800,00 (oitocentos reais); e 01 (um) armario, 
no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Beneficiario: Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis — 
CAPS 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0090 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 
3.3.90.30 - 1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO oo R$ 2.000,00 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0090 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 
4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 
Total Sub-Unidade 01 5.000,00 
Total Unidade 08: 5.000,00 Total Orgéo 02: 5.000,00 
Total Geral Acrescido: e e iaaooaoo R$ 5.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10- SAÚDE 
10.30 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAÚDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 5.000,00 Total Sub-Unidade 01 5.000,00 
Total Unidade 08: ee R$ 5.000,00 Total Orgão 02: 5.000,00 
Total Geral Reduzido: -R$ 5.000,00 
SiplanvWeb - Plangjar Consuftores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:30:16 008 
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 2/2 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Maria Geralda Soares 
SiplanvWeb - Plangjar Consuftores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:30:16 0,10

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