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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 131/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 131 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaFundo Municipal de Saúde
native_id7736

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:25:53.640367-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 131 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Maria Geralda Soares 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta de procedimentos 
de média e alta complexidade a populagao, considerando a crescente demanda e a importancia de reduzir o tempo de 
espera por atendimentos especializados. A destinação dos recursos visa ampliar a capacidade de resposta da rede 
municipal, reduzir filas de espera e garantir acesso mais eficiente e qualificado aos servigos de saúde, contribuindo 
diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para o fortalecimento da assisténcia no municipio. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é o custeio de exames de média complexidade. Beneficiario: Fundo 
Municipal de Saude 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAJURIDICA - - -~ R$ 60.545,00 Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 60.545,00 
Total Unidade 08: 60.545,00 
Total Orgão 02: 60.545,00 
Total Geral Acrescido: 60.545,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10- SAÚDE 10.30 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAÚDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR o R$ 60.545,00 
Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 60.545,00 
Total Unidade 08: 60.545,00 
Total Orgão 02: 60.545,00 Total Geral Reduzido: e e R$ 60.545,00 
Maria Geralda Soares 
SiplanvWeb - Plangjar Consuftores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:39:07 008

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