br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 136/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 136 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaInstituto Padre Antônio Ferreira Martins
native_id7738

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:25:54.412596-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 136 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Maria Geralda Soares 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aquisição de uniformes para o 
Instituto Padre Anténio Ferreira Martins, utilizados por voluntarios e alunos durante cursos promovidos e apresentacdes 
realizadas pela instituicdo. A medida contribui para a organizagao visual, padronizagao, identificagdo dos participantes 
e fortalecimento das ações formativas e culturais desenvolvidas. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisi¢do de 100 (cem) camisas de uniforme. Beneficiario: Instituto 
Padre Anténio Ferreira Martins 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 
08.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
08.12.010 - PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 4.000,00 Total Sub-Unidade 01 4.000,00 
Total Unidade 09: 4.000,00 
Total Orgéo 02: 4.000,00 
Total Geral Acrescido: 4.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99-1500.000-ACLASSIFICAR ||| eec R$ 4.000,00 
Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 4.000,00 
Total Unidade 02: 4.000,00 
Total Orgéo 02: 4.000,00 Total Geral Reduzido: 4.000,00 
Maria Geralda Soares 
SiplanvWeb - Plangjar Consutores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:39:28 009

open original →