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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda N°: 101
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Daniel Ronnie Franco
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar o apoio as familias em situação de vulnerabilidade social no municipio, diante da insuficiéncia de renda e da inseguranga alimentar que atingem diversos lares. A destinag&o dos recursos busca assegurar suporte emergencial, contribuindo para minimizar os efeitos da caréncia de alimentos e garantir condições minimas de dignidade e subsisténcia as pessoas em situação de risco social.
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de cestas básicas e caixas de leite para posterior distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo o atendimento imediato de necessidades alimentares essenciais e promovendo apoio direto às ações de assistência social desenvolvidas no município. Beneficiario: Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.12.010 - PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIÇÕES 3.000,00 Total Sub-Unidade 01: 3.000,00
Total Unidade 09: 3.000,00 Total Orgão 02: 3.000,00 Total Geral Acrescido: 3.000,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.12.004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 3.000,00 Total Sub-Unidade 01: 3.000,00
Total Unidade 02: 3.000,00 Total Orgão 02: 3.000,00 Total Geral Reduzido: 3.000,00
anierRonnie Franco
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