br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 102/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro Comunitário de Matias Barbosa – Obra do Berço
native_id7743

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:24:32.300221-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pégina(s): 1/1 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 102 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Daniel Ronnie Franco 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações sociais voltadas ao atendimento de familias em situação de vulnerabilidade, garantindo suporte adequado as demandas infantis e contribuindo para o bem-estar e a dignidade das criangas atendidas. O investimento é essencial para ampliar a capacidade de assisténcia e apoiar iniciativas que promovem protegao social e melhoria das condições de vida das familias beneficiadas. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de kits completos (enxoval) para recém-nascidos, destinados à distribuição pela Obra do Bergo, bem como a compra de outros itens essenciais ao enxoval. Inclui-se, ainda, a aquisição de roupas para criangas de até 6 anos. Beneficiario: Obra do Bergo 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 
08.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
08.12.010 - PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 
3.3.50.41-1.500.000- CONTRIBUIGOES Ú eec R$ 10.000,00 Total Sub-Unidade 01: 10.000,00 
Total Unidade 09: 10.000,00 Total Orgão 02: 10.000,00 Total Geral Acrescido: 10.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 10.000,00 Total Sub-Unidade 01: 10.000,00 
Total Unidade 02: 10.000,00 Total Orgão 02: 10.000,00 10.000,00 Total Geral Reduzido: 
flfRonnle Franco 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:33:42 0,09

open original →