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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 103/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 103 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro Comunitário de Matias Barbosa
native_id7744

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:24:32.472981-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pégina(s): 111 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 103 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Daniel Ronnie Franco 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de fortalecer as agbes desenvolvidas no Centro Comunitério de Matias Barbosa, garantindo melhores condigdes de atendimento e apoio as atividades realizadas junto & população. O investimento é fundamental para assegurar a continuidade dos servigos ofertados e contribuir para a promoção do bem-estar e da assisténcia social no municipio. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisigéo de géneros alimenticios para o Centro Comunitario de Matias Barbosa, considerados prioridade para o atendimento diario dos usuérios. Beneficiario: Centro Comunitario de Matias Barbosa 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 
08.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
08.12.010 - PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 5.000,00 Total Sub-Unidade 01: 5.000,00 
Total Unidade 09; 5.000,00 Total Orgao 02: 5.000,00 Total Geral Acrescido: 5.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 5.000,00 Total Sub-Unidade 01: 5.000,00 
Total Unidade 02: 5.000,00 Total Orgao 02: 5.000,00 5.000,00 Total Geral Reduzido: 
= E migr Ronnie Franco 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:3345 0,09

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