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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br
Projeto de Emenda
Projeto áe Emenda Parla;nentar
Emenda N°: 113
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Daniel Ronnie Franco
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela elevada demanda de solicitagées de óculos
recebidas pelo municipio, sendo necessaria a ampliagéo da capacidade de atendimento para garantir que a população
em situação de vulnerabilidade tenha acesso a correção visual adequada. A iniciativa contribui para melhorar a
qualidade de vida dos usuarios, facilitar atividades cotidianas, apoiar odesempenho escolar e laboral, além de
promover inclusão social e cuidado integral em satide.
Finalidade: A finalidade da presente emenda ¢ a aquisição de óculos para a populagéo carente. Beneficiario: Fundo
Municipal de Saúde — FMS
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAJURIDICA _...... R$ 4.000,00 Total Sub-Unidade 01: 4.000,00
Total Unidade 08: 4.000,00 Total Orgao 02: 4.000,00 Total Geral Acrescido: 4.000,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 4.000,00 Total Sub-Unidade 01: 4.000,00
Total Unidade 08: 4.000,00
Total Orgéo 02: 4.000,00 Total Geral Reduzido: 4.000,00
Dantel e Franco
‘Siplanieb - Planejar Consultores Assoclados Impresso por: IDALINA 041122025 01:34:33 009
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