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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 107/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 107 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
native_id7748

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:24:33.185624-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 107 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Daniel Ronnie Franco 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se diante da necessidade de adequação da unidade e da importância de oferecer suporte adequado aos usuários e profissionais, garantindo melhores condições de acolhimento, conforto e funcionalidade no ambiente de atendimento. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de 02 (dois) sofás-cama hospitalares, com estrutura metálica reforçada, revestidos de material impermeável, de superficie lisa e de fácil higienização com desinfetantes hospitalares, com dimensões aproximadas de 1,90 m x 0,90 m (modo sofá), conversíveis em leito individual. Beneficiário: Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis — CAPS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAÚDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0090 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 
4.4.90.52- 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ... ____ R$ 6.000,00 Total Sub-Unidade 01: 6.000,00 
Total Unidade 08: 6.000,00 Total Orgão 02: 6.000,00 Total Geral Acrescido: 6.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 6.000,00 Total Sub-Unidade 01: 6.000,00 
Total Unidade 08: 6.000,00 Total Orgao 02: 6.000,00 6.000,00 Total Geral Reduzido: 
Dahiel ie Franco 
SiplanWeb - Planejar Consulores Associados. Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:34:12 0,09

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