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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 108/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaPSF Cedofeita
native_id7749

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:24:33.373469-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 108 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Daniel Ronnie Franco 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de manutenção, modernização e adequação dos equipamentos utilizados, assegurando melhores condições de atendimento e maior eficiência nos serviços prestados à população. O investimento contribui para aprimorar a estrutura da unidade e garantir maior segurança e qualidade nos procedimentos realizados. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de 01 (uma) autoclave de 21 litros (R$6.800,00), 02 (duas) escadas de 02 degraus (R$1.000,00) e 01 (uma) régua antropométrica (R$300,00). Beneficiário: PSF Cedofeita 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAÚDE 
10.30 - ATENGAO BASICA 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0088 - DESENVOLVIMENTO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 
4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |||| ______. R$ 8.100,00 Total Sub-Unidade 01 8.100,00 
Total Unidade 08: 8.100,00 Total Orgão 02: 8.100,00 Total Geral Acrescido: 8.100,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAÚDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR -- 8.100,00 Total Sub-Unidade 01: 8.100,00 
Total Unidade 08: 8.100,00 Total Orgão 02: 8.100,00 Total Geral Reduzido: 8.100,00 
fel Ronnie Franco 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:34:16 0,09

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