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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 111
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda Nº: 109
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Daniel Ronnie Franco
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de infraestrutura da Policlínica Municipal, especialmente no que se refere aos banheiros utilizados. A estrutura atual
apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, além de problemas específicos como desnível do piso e ausência de caimento adequado para o escoamento da água, o que compromete a higiene, a segurança e a funcionalidade do ambiente. A realização da reforma é essencial para corrigir essas inadequações, garantindo condições apropriadas de acessibilidade, conforto e salubridade. A melhoria contribuirá para um espaço mais adequado e humanizado,
fortalecendo a qualidade do atendimento e a eficiência dos serviços prestados pela unidade de saúde.
Finalidade: A finalidade da presente emenda é custear a reforma dos banheiros da Policlínica Municipal, incluindo a contratação de mão de obra e a aquisição de todos os materiais necessários para a execução dos serviços, com foco na correção do desnível do piso, no adequado caimento da água e na melhoria das condições de segurança, higiene e
acessibilidade do espago. Beneficiario: Policlínica Municipal
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAÚDE
10.30 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAÚDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0089 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA 4.4.90.51 - 1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |Ú ee R$ 11.000,00 Total Sub-Unidade 01: 11.000,00
Total Unidade 08 11.000,00 Total Orgao 02: 11.000,00 Total Geral Acrescido: 11.000,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR -- 11.000,00 Total Sub-Unidade 01 11.000,00
Total Unidade 08: -- 11.000,00 Total Orgão 02: -- 11.000,00 Total Geral Reduzido: -- 11.000,00
Úlme Franco
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