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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 106/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaFundo Municipal de Saúde – FMS
native_id7753

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:24:33.006259-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 — E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 106 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Daniel Ronnie Franco 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela demanda crescente da população e pela 
importância de reduzir o tempo de espera na rede municipal de saúde, garantindo acesso oportuno a serviços 
diagnósticos fundamentais para a investigação adequada e o manejo clínico dos pacientes. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a realização de exames de colonoscopia, considerando a necessidade de ampliar o acesso a procedimentos essenciais para o diagnóstico precoce de doenças do cólon, do reto e do ileo terminal. Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde — FMS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAJURIDICA ... R$ 15.145,00 Total Sub-Unidade 01: 15.145,00 
Total Unidade 08: 15.145,00 Total Orgão 02: 15.145,00 Total Geral Acrescido: 15.145,00 
Reducao: 
Orgao 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 15.145,00 Total Sub-Unidade 01 15.145,00 
Total Unidade 08: 15.145,00 Total Orgão 02: 15.145,00 Total Geral Reduzido: 15.145,00 
DanigkRonnfe Franco 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:34:09 0,09

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