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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 105/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaFundo Municipal de Saúde – FMS
native_id7754

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:24:32.805513-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pégina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 105 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Daniel Ronnie Franco 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela demanda crescente da populagéo e pela 
necessidade de reduzir o tempo de espera na rede municipal de saúde, garantindo acesso oportuno a servigos 
diagnésticos fundamentais para a adequada investigag&o e condugao clinica dos pacientes. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a realizagao de exames de endoscopia, considerando a necessidade de ampliar o acesso a procedimentos diagndsticos essenciais para a detecgao precoce de doengas do sistema 
digestivo. Beneficiario: Fundo Municipal de Saúde — FMS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ... R$ 10.000,00 Total Sub-Unidade 01: L. R$ 10.000,00 
Total Unidade 08 10.000,00 Total Orgão 02: 10.000,00 Total Geral Acrescido: L LLLLLLliio...... R$ 10.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 10.000,00 Total Sub-Unidade 01: 10.000,00 
Total Unidade 08: 10.000,00 Total Orgao 02: 10.000,00 10.000,00 Total Geral Reduzido: 
el nie Franco 
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