br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 104/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaFundo Municipal de Saúde – FMS
native_id7755

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:24:32.629447-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contatoQmatiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 104 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Daniel Ronnie Franco 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela crescente demanda por atendimentos na área de oftalmologia, visando atender usuários encaminhados pela rede municipal de saúde e reduzir o tempo de espera por esses serviços essenciais 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a realização de consultas, exames especializados e procedimentos oftalmológicos. Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde — FMS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (ll R$ 10.300,00 Total Sub-Unidade 01 10.300,00 
Total Unidade 08: 10.300,00 Total Orgão 02: 10.300,00 Total Geral Acrescido: 10.300,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAÚDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 10.300,00 Total Sub-Unidade 01: 10.300,00 
Total Unidade 08: 10.300,00 Total Orgão 02: 10.300,00 Total Geral Reduzido: 10.300,00 
iniel Ronnie Franco 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:33:49 0,09

open original →