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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contatoQmatiasbarbosa.mg.gov.br
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda Nº: 104
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Daniel Ronnie Franco
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela crescente demanda por atendimentos na área de oftalmologia, visando atender usuários encaminhados pela rede municipal de saúde e reduzir o tempo de espera por esses serviços essenciais
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a realização de consultas, exames especializados e procedimentos oftalmológicos. Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde — FMS
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (ll R$ 10.300,00 Total Sub-Unidade 01 10.300,00
Total Unidade 08: 10.300,00 Total Orgão 02: 10.300,00 Total Geral Acrescido: 10.300,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAÚDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 10.300,00 Total Sub-Unidade 01: 10.300,00
Total Unidade 08: 10.300,00 Total Orgão 02: 10.300,00 Total Geral Reduzido: 10.300,00
iniel Ronnie Franco
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