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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 115/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 115 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAM
native_id7756

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:24:34.507000-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18,338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 115 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Daniel Ronnie Franco 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela grande demanda de solicitações de cirurgias realizadas em animais, diante da qual o municipio não consegue suprir todas as necessidades com os recursos atualmente disponiveis. A iniciativa busca ampliar o acesso aos procedimentos, promover o bem-estar animal e fortalecer as ações de controle populacional e de satide publica. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é o custeio de tratamento clinico-cirdrgico de cachorros e gatos. Beneficiario: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente — SMAM 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 11 - SECR. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
20 - AGRICULTURA 
20.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
20.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
20.12.004.2.0130 - DESENV. SECR. MUNIC AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAJURIDICA ... ... R$ 6.000,00 Total Sub-Unidade 01: 6.000,00 
Total Unidade 11: 6.000,00 Total Orgão 02: 6.000,00 Total Geral Acrescido: 6.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 6.000,00 Total Sub-Unidade 01: 6.000,00 
Total Unidade 02: 6.000,00 Total Orgão 02: 6.000,00 Total Geral Reduzido: 6.000,00 
D; nnie Franco 
‘Siplanieb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:34:40 0,09

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