br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 116/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC
native_id7757

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:24:34.636294-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercicio: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pégina(s): 1/1 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 116 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Daniel Ronnie Franco 
Justificativa: A presente emenda impositiva se justifica pela necessidade de fortalecer as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, que desempenha papel essencial na promoção de agdes culturais, artisticas e educativas no municipio. O apoio para custeio de materiais contribuira para melhorar as condigées de trabalho e garantir a continuidade e a qualidade dos projetos e eventos oferecidos à comunidade. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda impositiva é destinar recursos para o custeio de materiais da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer — SMC, assegurando os insumos necessarios para o adequado funcionamento do setor e para a execugao das ações culturais realizadas em beneficio da populagéo. Beneficiario: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer — SMC 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13 - CULTURA 
13.39 - DIFUSAO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.30 - 1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000,00 Total Sub-Unidade 02 3.000,00 
Total Unidade 07: 3.000,00 Total Orgão 02: 3.000,00 Total Geral Acrescido: 3.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 3.000,00 Total Sub-Unidade 01: 3.000,00 
Total Unidade 02: 3.000,00 Total Orgão 02: 3.000,00 Total Geral Reduzido: 3.000,00 
tonífiie Franco 
Siplanweb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:34:43 009

open original →