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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 117/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP
native_id7758

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:24:34.771647-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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% PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 11 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG p Telefone: (32)3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 117 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Daniel Ronnie Franco 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela falta de infraestrutura adequada na rua mencionada, que se encontra em péssimas condições e prejudica o transito de veiculos e pedestres. A melhoria é necessaria para garantir seguranca, mobilidade e melhor qualidade de vida aos moradores e usuários da via. 
Cedofeita, 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisigao de bloquetes para implantag&o ao final da Rua F, no bairro no viradouro. Beneficiario: Secretaria Municipal de Obras e Servigos Públicos — SMOSP 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 10 - SECR. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Sub-Unidade 01 - SECR. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15 - URBANISMO 
15.45 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
15.45.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 15.45.004.1.0025 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51 - 1.500.000 - OBRAS E INSTALAGOES Total Sub-Unidade 01: 45.000,00 45.000,00 
Total Unidade 10: Total Orgao 02: 45.000,00 
Total Geral Acrescido: 45.000,00 45.000,00 Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR Total Sub-Unidade 01: 45.000,00 45.000,00 
Total Unidade 02: Total Orgão 02: 45.000,00 
Total Geral Reduzido: 45.000,00 45.000,00 
el Ronnie Franco 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:34:46 0,09

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