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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 140/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 140 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaAssociação dos Artesãos “Caminho Novo”
native_id7760

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:27:08.013094-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 140 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar e fortalecer as atividades 
desenvolvidas pela associação de artesdos do municipio, reconhecendo a importancia do artesanato como instrumento 
de geração de renda, valorizagdo cultural e promoção da economia criativa. A iniciativa busca ampliar as condições de 
produção, qualificagdo e divulgagao dos trabalhos, contribuindo para o desenvolvimento sustentavel dos artesãos e 
para o fortalecimento da identidade cultural local. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é garantir recursos para a aquisição de materiais utilizados na produgéo 
artesanal, para a realizagdo e participagdo em eventos e oficinas, para a locação de stands destinadas a exposicdo e 
comercializagdo dos produtos, bem como para o custeio do transporte dos associados em atividades externas. Tais 
ações visam ampliar oportunidades de divulgação, aprimorar processos produtivos e incentivar a comercializagéo dos 
trabalhos desenvolvidos pela associagdo. Beneficidrio: Associacdo dos Artesdos “Caminho Novo” 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSAO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3.3.5041-1500.000- CONTRIBUGOES o R$ 2.000,00 Total Sub-Unidade 021 e e ee R$ 2.000,00 
Total Unidade 07: 2.000,00 Total Orgéo 02: 2.000,00 
Total Geral Acrescido: 2.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
04 - ADMINISTRAGAO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99-1500.000-ACLASSIFICAR ||| eec R$ 2.000,00 
Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 2.000,00 
Total Unidade 02: 2.000,00 
Total Orgéo 02: 2.000,00 
Total Geral Reduzido: - R$ 2.000,00 
Sonia Maria ra da Cunha Pinheiro 
SiplanvWeb - Plangjar Consutores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:30:44 008

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