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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 142/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 142 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaFundo Municipal de Saúde – FMS
native_id7761

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:27:08.336930-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 142 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta de procedimentos 
de média complexidade a população, especificamente exames de ultrassonografia considerando a crescente demanda 
e a importancia de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados. A destinagao dos recursos visa ampliar 
a capacidade de resposta da rede municipal, reduzir filas de espera e garantir acesso mais eficiente e qualificado aos 
atendimentos de saude, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para o fortalecimento da 
assisténcia em saúde no municipio. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é o custeio de procedimentos de média complexidade, especificamente 
exames de ultrassonografia, assegurando sua realizagdo. Beneficiario: Fundo Municipal de Saúde — FMS 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 14.090,00 Total Sub-Unidade 01: oo 14.090,00 
Total Unidade 08: 14.090,00 
Total Orgéo 02: 14.090,00 
Total Geral Acrescido: e e iaaooaoo R$ 14.090,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 14.090,00 
Total Sub-Unidade 01 14.090,00 
Total Unidade02: RAA R$ 14.090,00 
Total Orgéo 02: DAA R$ 14.090,00 
Total Geral Reduzido: el R$ 14.090,00 
Sônia Maria Vit ra da Cunha Pinheiro 
SiplanvWeb - Plangjar Consutores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:30:53 008

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