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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/2 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda N°: 141
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da populagao as
cirurgias oftalmolégicas, diante da elevada demanda reprimida e da importancia do diagnéstico e tratamento precoces
para a preservacdo da saude ocular. A destinação dos recursos contribui para reduzir o tempo de espera dos
pacientes, prevenir o agravamento de condi¢des clinicas e melhorar significativamente a qualidade de vida das
pessoas atendidas, especialmente idosos e individuos com limitagdes decorrentes da perda progressiva da visdo.
Finalidade: A finalidade da presente emenda é assegurar o custeio de cirurgias oftalmolégicas, abrangendo os
procedimentos necessarios ao diagndstico, acompanhamento e tratamento dos pacientes que dependem desta
assisténcia especializada. Beneficiario: Fundo Municipal de Saúde — FMS
Acrescimo:
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 38.000,00 Total Sub-Unidade 01: oo 38.000,00
Total Unidade 08: 38.000,00
Total Orgéo 02: 38.000,00
Total Geral Acrescido: e e iaaooaoo R$ 38.000,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 4.956,20
Total Sub-Unidade 01 4.956,20
Total Unidade02: DDDAA R$ 4.956,20
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10- SAÚDE
10.30 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAÚDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 33.043,80 Total Sub-Unidade 01 33.043,80
Total Unidade 08: ee R$ 33.043,80
Total Orgão 02: 38.000,00
Total Geral Reduzido: -R$ 38.000,00
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E PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 2/2 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
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