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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda N°: 143
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar o atendimento
oferecido as criangas com transtornos neurodivergentes no municipio. A crescente demanda por acompanhamento
especializado, envolvendo areas como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, entre outras,
exige a contratação de servigos profissionais adequados para garantir intervenções efetivas e continuas. Muitas
familias enfrentam longas filas de espera ou não possuem condigdes de arcar com tratamentos essenciais para o
desenvolvimento integral de seus filhos. Dessa forma, a destinagéo dos recursos permitira fortalecer as ações de
diagnéstico, intervencao terapéutica e suporte as criangas e suas familias, contribuindo para a inclus&o social, melhoria
da qualidade de vida e promoção do desenvolvimento neuropsicomotor. Trata-se de medida necessaria, urgente e
alinhada ao compromisso do poder publico com a proteção integral da infancia e a promogéo de politicas de
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a contratagéo de pessoa juridica especializada para atendimento e
apoio terapéutico no tratamento de criangas com transtornos neurodivergentes, garantindo acesso a servigos
profissionais qualificados e adequados as necessidades especificas desse publico. Beneficiario: Centro Multidisciplinar
Acrescimo:
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
10.30.009.2.0096 - MANUTENGAO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 8.000,00 Total Sub-Unidade 01 8.000,00
Total Unidade 08: 8.000,00 Total Orgéo 02: 8.000,00
Total Geral Acrescido: e e iaaooaoo R$ 8.000,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 8.000,00 Total Sub-Unidade 01 8.000,00
Total Unidade02: RAA R$ 8.000,00
Total Orgéo 02: DAA R$ 8.000,00
Total Geral Reduzido: el R$ 8.000,00
Sônia Maria da Cunha Pinheiro
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