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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda N°: 145
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura da
unidade escolar, garantindo ambientes mais adequados ao desenvolvimento das atividades pedagégicas e ao bemestar dos alunos e profissionais. A escola necessita de melhorias tanto na climatização das salas de aula, para
assegurar conforto térmico e melhores condições de aprendizagem, quanto na organizagéo e conservagao de insumos
utilizados diariamente, contribuindo para um funcionamento mais eficiente, seguro e estruturado da instituicdo.
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de 01 (uma) geladeira duplex frost free, com capacidade
minima de 400 litros, tecnologia inverter ou equivalente, prateleiras ajustaveis e compartimentos internos adequados,
no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais); e 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split, 24.000 BTUs, tecnologia
inverter, destinados a salas de aula, no valor total de R$8.000,00 (oito mil reais). Benefici Fundo Municipal de
Educação — Escola Municipal José Maria Amancio
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 05 - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAGAO
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAGAO 12 - EDUCAGAO
12.36 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.36.005 - EDUCAGAO PARA O FUTURO
12.36.005.2.0028 - MANUTENGAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - R$ 12.000,00
Total Sub-Unidade 01 12.000,00
Total Unidade 05: 12.000,00
Total Orgéo 02: 12.000,00
Total Geral Acrescido: 12.000,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
04 - ADMINISTRAGAO
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR
Total Sub-Unidade 01
- R$ 12.000,00
- R$ 12.000,00
Total Unidade 02: 12.000,00
Total Orgéo 02: 12.000,00
Total Geral Reduzido: 12.000,00
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
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