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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 147/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 147 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEscola de Samba Princesa do Morro
native_id7767

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:27:09.039806-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 147 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades 
carnavalescas e culturais desenvolvidas pela agremiagéo Princesa do Morro, reconhecendo sua relevancia para a 
preservação das tradições populares, para a promogéo da identidade cultural local e para o incentivo a participação 
comunitaria. O apoio financeiro é essencial para garantir qualidade estética, organizagéo e seguranca na preparagao 
dos desfiles e apresentagdes, além de contribuir para a inclusao social por meio do acesso as atividades artisticas e 
culturais oferecidas pela entidade. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisi¢do de fantasias prontas, bem como de tecidos, fitas, colas, 
tintas, paetés, plumas e demais materiais necessarios a confecção de fantasias da agremiação Princesa do Morro. 
Inclui-se, ainda, o pagamento de servigos prestados por profissionais, como costureira na modalidade MEI e 
serralheiro, além da compra de ferragens destinadas @ montagem de carro alegérico e da confecção de camisas 
utilizadas pelos integrantes, assegurando a preparacdo completa para as atividades culturais e carnavalescas 
promovidas pela entidade. Beneficiario: Escola de Samba Princesa do Morro 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSAO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 2.000,00 Total Sub-Unidade 02 2.000,00 
Total Unidade 07: 2.000,00 Total Orgéo 02: 2.000,00 
Total Geral Acrescido: e e iaaooaoo R$ 2.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 2.000,00 Total Sub-Unidade 01 2.000,00 
Total Unidade02: RAA R$ 2.000,00 
Total Orgéo 02: DAA R$ 2.000,00 
Total Geral Reduzido: el R$ 2.000,00 
Sônia Maria da Cunha Pinheiro 
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