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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 148/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 148 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro Comunitário – Obra do Berço
native_id7768

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:27:09.211076-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 148 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar familias em situacdo de 
vulnerabilidade social no inicio dos cuidados com seus bebés, assegurando condições minimas de acolhimento, 
segurança e dignidade as criangas recém-nascidas. A iniciativa fortalece o trabalho social desenvolvido pela Obra do 
Bergo, que desempenha papel fundamental na proteção materno-infantil, oferecendo suporte essencial nos primeiros 
meses de vida. A destinação do recurso busca contribuir para a redugdo das desigualdades, garantir assisténcia 
adequada as familias atendidas e promover saúde e bem-estar aos recém-nascidos. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisi¢do de kits completos para recém-nascidos, destinados a 
distribuicdo pela Obra do Bergo, bem como a compra de outros itens essenciais ao enxoval infantil. Inclui-se, ainda, a 
aquisição de tecidos e aviamentos para possibilitar a confecção de peças adicionais quando necessario. Beneficiario: 
Obra do Bergo 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 
08.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
08.12.010 - PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 
3.3.5041-1500.000- CONTRIBUGOES o R$ 3.000,00 Total Sub-Unidade 01: oo R$ 3.000,00 
Total Unidade 09: 3.000,00 Total Orgão 02: 3.000,00 
Total Geral Acrescido: 3.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99-1500.000-ACLASSIFICAR ||| eec R$ 3.000,00 
Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 3.000,00 
Total Unidade 02: 3.000,00 
Total Orgéo 02: 3.000,00 
Total Geral Reduzido: - R$ 3.000,00 
Sonia Maria ra da Cunha Pinheiro 
SiplanvWeb - Plangjar Consutores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:40:17 008

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