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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda N°: 154
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aprimorar a organizagédo do
descarte de residuos sélidos no municipio. Atualmente, o acimulo de lixo em pontos especificos tem ocasionado sua
dispersao pelo vento ou por animais, o que contribui para a sujeira das vias publicas, favorece a proliferacdo de
doengas e pode, inclusive, gerar situagdes de risco e acidentes. Dessa forma, a disponibilizagdo de recipientes
adequados para o descarte de residuos é medida essencial para promover a limpeza urbana, proteger a saúde publica
e garantir melhores condições de convivéncia comunitaria.
Finalidade: A finalidade da presente emenda é viabilizar a aquisição de 50 (cinquenta) tambores de ago, com pintura
interna e externa, tampa com alga cromada e identificação oficial da Prefeitura Municipal, destinados ao uso em areas
publicas. Esses equipamentos oferecerdo maior seguranca, higiene e adequação no armazenamento temporario dos
residuos, contribuindo para a melhoria da gestão de limpeza urbana no municipio. Beneficiario: Secretaria Municipal de
Obras e Servigos Publicos — SMOSP
Acrescimo:
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 10 - SECR. MUN. DE OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS
Sub-Unidade 01 - SECR. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
15 - URBANISMO
1545 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.45.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
15.45.004.2.0117 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. SECR. MUNIC. DE OBRAS
4.4.90.52-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -~ R$ 20.000,00 Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 20.000,00
Total Unidade 10: 20.000,00 Total Orgão 02: 20.000,00
Total Geral Acrescido: e e iaaooaoo R$ 20.000,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 20.000,00 Total Sub-Unidade 01: oo 20.000,00
Total Unidade 02: 20.000,00
Total Orgéo 02: 20.000,00
Total Geral Reduzido: el R$ 20.000,00
Sônia Maria da Cunha Pinheiro
SiplanvWeb - Plangjar Consuftores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:40:41 0.00
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