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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda N°: 155
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar o apoio as familias em
situação de vulnerabilidade social no municipio, diante da insuficiéncia de renda e da inseguranca alimentar que
atingem diversos lares. A destinação dos recursos busca assegurar suporte emergencial, contribuindo para minimizar
os efeitos da caréncia de alimentos e garantir condições minimas de dignidade e subsisténcia as pessoas em situação
de risco social.
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisi¢do de cestas basicas e caixas de leite para posterior
distribuicdo as familias em situação de vulnerabilidade social, garantindo o atendimento imediato de necessidades
alimentares essenciais e promovendo apoio direto as ações de assisténcia social desenvolvidas no municipio.
Beneficiario: Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
Acrescimo:
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOGAO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
08.12 - ADMINISTRAGAO GERAL
08.12.010 - PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 2.000,00 Total Sub-Unidade 01 2.000,00
Total Unidade 09: e e R$ 2.000,00 Total Orgéo 02: DAA R$ 2.000,00
Total Geral Acrescido: e e iaaooaoo R$ 2.000,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99-1500.000-ACLASSIFICAR ||| eec R$ 2.000,00
Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 2.000,00
Total Unidade02: RAA R$ 2.000,00
Total Orgão 02: 2.000,00
Total Geral Reduzido: -R$ 2.000,00
Sônia Maria Vi ra da Cunha Pinheiro
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