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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 156/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 156 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
native_id7776

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:27:10.410658-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 156 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades 
desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis (CAPS), garantindo melhores condições de 
atendimento, organização e suporte as ações realizadas pela equipe multiprofissional. A aquisição proposta visa suprir 
uma demanda essencial da unidade, contribuindo diretamente para a melhoria da infraestrutura disponivel aos 
usudrios. O investimento é fundamental para assegurar maior conforto, seguranca e dignidade aos pacientes 
atendidos, além de qualificar o ambiente de trabalho e os servigos oferecidos a populagao. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é viabilizar a aquisição de 01 (uma) cadeira super refor¢cada para obesos, 
com capacidade de até 300 (trezentos) quilos, destinada ao uso no Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula 
Reis (CAPS). Beneficiario: Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis — CAPS 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0090 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 
4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - R$ 2.000,00 Total Sub-Unidade 01 - - R$ 2.000,00 
Total Unidade 08: - 2.000,00 Total Orgéo 02: - 2.000,00 
Total Geral Acrescido: - 2.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
04 - ADMINISTRAGAO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99-1500.000-ACLASSIFICAR ||| eec R$ 2.000,00 
Total Sub-Unidade 01: e oo R$ 2.000,00 
Total Unidade 02: - 2.000,00 
Total Orgéo 02: - 2.000,00 
Total Geral Reduzido: el R$ 2.000,00 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
SiplanvWeb - Plangjar Consuftores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:40:48 008

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