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materia nº 157/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 157 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro Municipal de Fisioterapia
native_id7777

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:27:10.540419-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/2 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 157 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar o atendimento 
em fisioterapia oferecido a população, especialmente as pessoas que dependem de reabilitação fisica e neurolégica 
continua. O acesso adequado a esses serviços é fundamental para a recuperação funcional, alivio de dores, melhoria 
da mobilidade e da qualidade de vida dos pacientes. A aquisicdo do equipamento proposto permitira estruturar 
adequadamente o espaço terapéutico, garantindo condigdes para terapias intensivas e individualizadas. Trata-se de um 
recurso amplamente utilizado na reabilitacdo motora e neurolégica, essencial para o desenvolvimento da marcha, 
equilibrio, coordenagéo e fortalecimento muscular de criangas e adultos com distúrbios neuropsicomotores. Portanto, o 
investimento é necessario para ampliar a capacidade de atendimento, reduzir filas e assegurar que a populagéo tenha 
acesso a métodos modernos e eficazes de reabilitação. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisi¢do de 01 (uma) gaiola de habilidades completa, composta por 
estrutura metdlica de 2m x 2m; 01 (um) colete paraquedas; 01 (um) trilho de marcha; 01 (um) jogo de pesos com 06 
(seis) unidades; 01 (um) jogo de cordas com roldanas contendo 02 (duas) unidades; 01 (um) par de pegaduras; 10 
(dez) cordas estilo rapel; 12 (doze) bungees — sendo 02 (dois) de 1,20m, 08 (oito) de 1m e 02 (dois) de 50cm —; 01 
(um) par de botas de couro; 01 (um) par de tornozeleiras pediatricas; 01 (um) par de suportes para cotovelos; 24 (vinte 
e quatro) ganchos metálicos em “S”; 12 (doze) mosquetdes; 01 (um) kit com 12 (doze) faixas de suspensão de 
tamanhos variados; e 01 (um) cinto de oito pontos. Beneficiario: Centro Municipal de Fisioterapia 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0095 - MANUTENGAO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 
4.4.90.52-1500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - R$ 20.000,00 
Total Sub-Unidade 01: eec R$ 20.000,00 
Total Unidade 08 - 20.000,00 Total Orgéo 02 - 20.000,00 
Total Geral Acrescido: e R$ 20.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR Total Sub-Unidade 01 - R$ 20.000,00 
- R$ 20.000,00 
Total Unidade 021 oo R$ 20.000,00 Total Orgão 02 - -R$ 20.000,00 
Total Geral Reduzido: - -R$ 20.000,00 
SiplaniWeb - Plansiar Consuttores Assaciados. Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:40:52 0,10 
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 2/2 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
SiplanvWeb - Plangjar Consuftores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:40:52 0,10

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