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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 1/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaAssociação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
native_id7778

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.
2025-12-04 Emenda Aprovada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:16:47.641095-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 111 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlaménte;; 
Emenda Nº: 1 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Otávio Júlio Gonçalves Filho 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar o apoio às famílias em 
situação de vulnerabilidade social no município, diante da insuficiência de renda e da insegurança alimentar que 
atingem diversos lares. A destinação dos recursos busca assegurar suporte emergencial, contribuindo para minimizar 
os efeitos da carência de alimentos e garantir condições minimas de dignidade e subsisténcia às pessoas em situação 
de risco social. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de cestas basicas e caixas de leite para posterior 
distribuição as familias em situagao de vulnerabilidade social, garantindo o atendimento imediato de necessidades 
alimentares essenciais e promovendo apoio direto as ações de assisténcia social desenvolvidas no municipio. 
BENEFICIARIO: ASSOCIAGAO CULTURAL E RELIGIOSA DE MATRIZ AFRIACANA VOVO CATARINA DE ANGOLA 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13 - CULTURA 
13.39 - DIFUSAO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 4.000,00 Total Sub-Unidade 02: 4.000,00 
Total Unidade 07: 4.000,00 Total Orgao 02: 4.000,00 Total Geral Acrescido: 4.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 4.000,00 Total Sub-Unidade 01: 4.000,00 
Total Unidade 02 4.000,00 Total Orgão 02: 4.000,00 Total Geral Reduzido: 4.000,00 
Otavio Jul .Ckalves Filho 
SiplanwWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:14:03 0,09

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