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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 — E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda Nº: 4
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Otávio Júlio Gonçalves Filho
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social no início dos cuidados com seus bebês, assegurando condições mínimas de acolhimento,
segurança e dignidade às crianças recém-nascidas. A iniciativa fortalece o trabalho social desenvolvido pela Obra do Berço, que desempenha papel fundamental na proteção materno-infantil, oferecendo suporte essencial nos primeiros
meses de vida. A destinação do recurso busca contribuir para a redução das desigualdades, garantir assistência
adequada às famílias atendidas e promover saúde e bem-estar aos recém-nascidos.
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de kits completos para recém-nascidos, destinados à distribuição pela Obra do Berço, bem como a compra de outros itens essenciais ao enxoval infantil. Inclui-se, ainda, a aquisição de tecidos e aviamentos para possibilitar a confecção de peças adicionais quando necessário. Beneficiário:
Obra do Berço
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
08.24 - ASSISTENCIA ACRIANGA E AO ADOLESCENTE
08.24.010 - PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
08.24.010.2.0107 - MANUTENÇÃO DO CMDCA 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 7.000,00 Total Sub-Unidade 01: 7.000,00
Total Unidade 09: 7.000,00 Total Orgão 02: 7.000,00 Total Geral Acrescido: 7.000,00
Reducao:
Orgao 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL
04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR Ú ee R$ 7.000,00 Total Sub-Unidade 01: L. R$ 7.000,00
Total Unidade 02: -- 7.000,00 Total Orgão 02: -- 7.000,00 Total Geral Reduzido: B 7.000,00
e o
Otavio Júl Walves Filho
SiplanwWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:14:13 0,09
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