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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 5/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaPSF Maria Célia
native_id7782

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.
2025-12-04 Emenda Aprovada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:16:48.267608-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercicio: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Prbjeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 5 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Otavio Julio Gongalves Filho 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de acolhimento, seguranga e conforto dos usudrios do PSF Paulo Cordeiro Manso, localizado no bairro Maria Célia, especialmente daqueles que aguardam atendimento na área externa da unidade. É medida fundamental para proteger a população das intempéries, como sol e chuva, garantindo um espago mais adequado, organizado e humanizado. A melhoria também contribui para o aprimoramento da estrutura fisica do local, favorecendo a qualidade do servigo de saude prestado à comunidade. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a instalagéo de cobertura na area externa frontal do PSF Paulo Cordeiro Manso, abrangendo toda a 4rea de entrada da unidade. Beneficiario: PSF Maria Célia 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 10.30 - ATENGAO BASICA 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0088 - DESENVOLVIMENTO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 4.4.90.51 - 1.500.000 - OBRAS E INSTALAGOES 23.250,00 Total Sub-Unidade 01: 23.250,00 
Total Unidade 08: 23.250,00 Total Orgão 02: 23.250,00 Total Geral Acrescido: 23.250,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 23.250,00 Total Sub-Unidade 01: 23.250,00 
Total Unidade 08: 23.250,00 Total Orgão 02: 23.250,00 Total Geral Reduzido: 23.250,00 
Otavio Júlees Filho 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 0411272025 01:14:16 009

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