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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 6/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSecretaria Municipal de Saúde – SMS
native_id7783

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.
2025-12-04 Emenda Aprovada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:16:48.422582-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projetó de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 6 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Otávio Júlio Gonçalves Filho 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aprimorar as condições de trabalho, organização e funcionalidade do setor localizado no 1º andar da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição 
de mobiliário adequado é essencial para garantir melhor disposição dos ambientes, melhorar a organização do espaço, 
a funcionalidade do setor e as condições de trabalho dos servidores. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de mobiliário para escritório destinado ao 1º andar da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo 04 (quatro) cadeiras estofadas, 01 (uma) mesa para computador com duas gavetas (150 cm x 60 cm) e 01 (um) armário de aço com duas portas. Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde — SMS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
10.12.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.12.009.2.0083 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAUDE 
4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Total Sub-Unidade 01: R$ 3.000,00 
R$ 3.000,00 
R$ 3.000,00 
R$ 3.000,00 
R$ 3.000,00 
Total Unidade 08: 
Total Orgão 02: 
Total Geral Acrescido: 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 3.000,00 Total Sub-Unidade 01 3.000,00 
Total Unidade 08: .. 3.000,00 Total Orgão 02: -- 3.000,00 Total Geral Reduzido: -- 3.000,00 
A Otavio Jilio Mes Filho 
SiplanWeb - Planejar Consultores Assaciados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:14:19 0,09

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