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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda N°: 7
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Otavio Júlio Gongalves Filho
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da populagéo a cirurgias e exames de catarata, diante da elevada demanda reprimida e da importancia do diagnéstico e tratamento precoces para a preservagéo da satide ocular. A destinagao dos recursos contribui para reduzir o tempo de espera dos pacientes, prevenir agravamentos no quadro clinico e melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas atendidas, especialmente idosos e individuos com limitações decorrentes da perda progressiva da visão.
Finalidade: A finalidade da presente emenda é o custeio de cirurgias e exames de catarata, garantindo a realização dos procedimentos necessários ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento dos pacientes. Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 54.000,00 Total Sub-Unidade 01: 54.000,00
Total Unidade 08: 54.000,00 Total Orgão 02: 54.000,00 Total Geral Acrescido: 54.000,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 54.000,00 Total Sub-Unidade 01: 54.000,00
Total Unidade 08: 54.000,00 Total Orgão 02: 54.000,00
54.000,00 Total Geral Reduzido:
Otavio JI]IIOWQQSIVBS Filho ¢ 5
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