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materia nº 8/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaFundo Municipal de Saúde - Atenção Secundária
native_id7785

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.
2025-12-04 Emenda Aprovada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:16:48.563427-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 111 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Erhenda Parlamentar 
Emenda N°: 8 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Otavio Julio Gongalves Filho 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta de procedimentos de média complexidade à populag&o, considerando a crescente demanda e a importancia de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados. A destinagéo dos recursos visa ampliar a capacidade de resposta da rede municipal, reduzir filas de espera e garantir acesso mais eficiente e qualificado aos atendimentos de saude, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para o fortalecimento da assisténcia em saúde no municipio. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é o custeio de procedimentos de média complexidade, assegurando a realizagéo de exames. Beneficiario: Fundo Municipal de Saúde — FMS - Atenção Secundaria 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ... - R$ 41.545,00 Total Sub-Unidade 01 41.545,00 
Total Unidade 08: 41.545,00 Total Orgão 02: 41.545,00 Total Geral Acrescido: 41.545,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 41.545,00 Total Sub-Unidade 01: 41.545,00 
Total Unidade 08: 41.545,00 Total Orgao 02: 41.545,00 Total Geral Reduzido: 41.545,00 
Otavio Júlio MIVÉFIIM 
SiplanwWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:14:26 0,09

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