br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 9/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSecretaria Municipal de Saúde – SMS
native_id7786

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.
2025-12-04 Emenda Aprovada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:16:48.739606-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 9 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Otávio Júlio Gonçalves Filho 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aprimorar as ações externas e internas desenvolvidas pela unidade de saúde, incluindo campanhas educativas, eventos institucionais, grupos terapêuticos, atividades culturais e demais iniciativas voltadas à promoção da saúde. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de equipamentos de sonorização destinados ao uso institucional da unidade de saúde, compreendendo 02 (duas) caixas de som portáteis amplificadas, com potência minima de 160W RMS, alto-falante de 6", modulo amplificado, entradas combinadas XLR/P10, entrada auxiliar, conectividade Bluetooth, saida Line Out, funcionamento bivolt e bateria recarregével, com peso aproximado de até 8 kg; 01 (uma) mesa de som compacta, com no minimo 10 canais ou equivalente, pelo menos 4 entradas XLR com pré- amplificacéo, entrada USB para gravagéo ou transmissao, processador de efeitos integrado, equalização de 3 bandas por canal, saidas XLR balanceadas e fonte bivolt automatica; 01 (um) microfone sem fio, com sistema UHF, alcance minimo de 60 metros, capsula dinamica cardioide, saidas XLR e P10 no receptor e bateria com duragéo de até 12 
horas Beneficiario: Secretaria Municipal de Saúde — SMS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
10.12.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.12.009.2.0083 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAUDE 
4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |ee R$ 7.545,00 Total Sub-Unidade 01: 7.545,00 
Total Unidade 08: 7.545,00 Total Orgão 02: 7.545,00 Total Geral Acrescido: 7.545,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAÚDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 7.645,00 Total Sub-Unidade 01: 7.645,00 
Total Unidade 08: 7.545,00 Total Orgão 02: 7.545,00 Total Geral Reduzido: 7.545,00 
Otavio Júlio G}nfiwes Filho 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:14:29 0,10

open original →