br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 10/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaFarmácia de Minas
native_id7787

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.
2025-12-04 Emenda Aprovada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:16:48.884676-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa. .mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 10 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Otavio Júlio Gongalves Filho 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aprimorar as condições de trabalho, organização e funcionalidade da Farmécia de Minas (Farmacia SUS). A aquisigéo dos itens é essencial para garantir melhor armazenamento dos medicamentos e garantir melhores condições de trabalho dos servidores. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de 300 (trezentas) unidades de caixas plasticas BIN, N8, bem como a aquisição de 03 (trés) cadeiras de escritorio com rodinhas. Beneficiario: Farmacia de Minas 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0097 - ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS 
4.4.90.52- 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE eec R$ 5.750,00 Total Sub-Unidade 01: 5.750,00 
Total Unidade 08: 5.750,00 Total Orgão 02: 5.750,00 Total Geral Acrescido: 5.750,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 5.750,00 Total Sub-Unidade 01: 5.750,00 
Total Unidade 08: 5.750,00 Total Orgão 02 5.750,00 Total Geral Reduzido: 5.750,00 
Otavio JúltoSófçalves Filho 
SiplanWWeb - Planejar Consultores Assaciados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:14:32 0,09

open original →