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materia nº 11/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaPSF João Batista da Gama Pereira (Monte Alegre); PSF Paulo Cordeiro Manso (Maria Célia); PSF Maria Augusta Barbosa (Centro); PSF Amaury Correia (Cedofeita); PSF Verônica Piazzi Narciza Segrégio (Nossa Senhora da Penha)
native_id7788

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.
2025-12-04 Emenda Aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:16:49.055319-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 — E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 11 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Otavio Júlio Gongalves Filho 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aprimorar as condições de trabalho das unidades de saúde especificadas. A aquisição dos itens é essencial para garantir atendimento adequado a populagao, proporcionando maior eficiéncia, seguranca e qualidade nos servigos prestados pelas equipes de satde. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de 03 (trés) esfigmomanémetros, 02 (dois) oximetros e 03 (trés) termometros clinicos digitais — infravermelho para cada uma das seguintes unidades de saúde: PSF João Batista da Gama Pereira (Monte Alegre), PSF Paulo Cordeiro Manso (Maria Célia), PSF Maria Augusta Barbosa (Centro), PSF Amaury Correia (Cedofeita) e PSF Verônica Piazzi Narciza Segrégio (Nossa Senhora da Penha). Beneficiario: PSF João Batista da Gama Pereira (Monte Alegre); PSF Paulo Cordeiro Manso (Maria Célia); PSF Maria Augusta Barbosa (Centro); PSF Amaury Correia (Cedofeita); PSF Verénica Piazzi Narciza Segrégio (Nossa Senhora da Penha) 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ATENGAO BASICA 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0088 - DESENVOLVIMENTO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 4.4.90.52-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |||| _______ R$ 6.000,00 Total Sub-Unidade 01 6.000,00 
Total Unidade 08: 6.000,00 Total Orgão 02: 6.000,00 Total Geral Acrescido: 6.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR R$ 6.000,00 Total Sub-Unidade 01: 6.000,00 
Total Unidade 08: 6.000,00 Total Orgão 02: 6.000,00 Total Geral Reduzido: 6.000,00 
Otávio Júnõº&u(—fãves Filho 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:14:35 0,09

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