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materia nº 1167/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1167 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaImplantação de iluminação na nova passarela de pedestres no bairro Cedofeita
native_id7836

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-18T16:42:07.982026-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL eat
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoriaOmatiasbarbosa.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 1167/25
EMENTA: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA NOVA PASSARELA DE
PEDESTRES NO BAIRRO CEDOFEITA
E APROVADO
xmo. Sr.
Otávio Júlio Gonçalves Filho “ota das Sessões 58 [DD [25
Presidente da Câmara Municipal [o
Matias Barbosa - MG “ESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente:
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de providenciar, junto à empresa MRS Logística S.A., a implantação de
iluminação na passarela de pedestres localizada no bairro Cedofeita, nas proximidades da
Escola Municipal José Maria Amâncio, no trilho que dá acesso à praça do referido bairro
(Coordenadas: 21º50'22.9"S 43º18'54.1"W), tendo em vista que o local encontra-se inserido
na faixa de domínio da referida empresa.
Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2025.
CA a o ar
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
- Soninha Vieira -
Vereador
Justificação: a presente indicação justifica-se pelo fato de a passarela de pedestres
já se encontrar concluída, porém sem iluminação. Conforme o Manual de Fiscalização do
Transporte Ferroviário da ANTT (2022), as passagens de pedestres devem dispor de
iluminação adequada, entre outros requisitos de segurança e acessibilidade. A ausência
| CÂMARA MUNICIPAL a
» DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria(Dmatiasbarbosa.mg.leg.br
desse elemento compromete as condições de uso da passarela, especialmente no período
noturno, tornando necessária a adoção das providências cabíveis.
Considerando o fluxo de pedestres, incluindo estudantes, moradores e frequentadores
da praça, a implantação de iluminação adequada é medida essencial para garantir
segurança, visibilidade e pleno uso da estrutura, sendo necessária a articulação do
Executivo Municipal junto à MRS Logística S.A., responsável pela área.
Diante do exposto, a implantação de iluminação na passarela de pedestres
proporcionará maior segurança, mobilidade e conforto aos usuários, favorecendo o uso
adequado da estrutura e a integração entre a ferrovia e a comunidade local. Trata-se,
portanto, de medida de interesse público, voltada à prevenção de acidentes e à garantia de
deslocamento seguro e acessível à população.

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