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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 29/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaCriação do Programa Municipal de Incentivo a Protetores de Nascentes no Município
native_id7886

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T19:58:42.373708-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL iai
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria(Dmatiasbarbosa.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 29/26
EMENTA: CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A
PROTETORES DE NASCENTES NO MUNICÍPIO
Exma. Sra. APROVADO
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro s OI/ 02/26
Presidente da Câmara Municipal Rd
Matias Barbosa — MG
Sala das Sessõe
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente:
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de criar e implementar um Programa Municipal de Incentivo a Protetores de
Nascentes, com o objetivo de estimular a preservação, recuperação e proteção das
nascentes existentes no Município.
Vereador
Justificação: a presente indicação justifica-se pela relevância das nascentes para o
abastecimento de água, manutenção dos ecossistemas e sustentabilidade ambiental do
Município. A criação de um programa de incentivo aos protetores de nascentes contribuirá
para a segurança hídrica, prevenção da degradação ambiental e valorização daqueles que
desempenham papel fundamental na proteção dos recursos naturais, promovendo o uso
consciente e sustentável da água para as atuais e futuras gerações.

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