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materia nº 2/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaReunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas e os setores competentes, para tratar da execução das referidas emendas
native_id7899

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T20:06:15.427576-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoriaDmatiosbarbosa.mg leg. br
REQUERIMENTO Nº 02/26
EMENTA: REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS EMENDAS
IMPOSITIVAS E OS SETORES COMPETENTES, PARA TRATAR DA
EXECUÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS
Exma. Sra. APROVADO
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro Sala das Sessões O9 [02 | 26
Presidente da Câmara Municipal
Matias Barbosa - MG = p
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente:
Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais e após
ouvido o Plenário, requerem à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal que
sejam convidados o Chefe do Poder Executivo Municipal e os setores competentes da
Administração Municipal, em especial, representantes da Comissão de Avaliação das
Emendas Impositivas, para participarem de reunião administrativa junto a esta Casa
Legislativa, a fim de tratar da execução das emendas impositivas de autoria dos
Vereadores.
O presente requerimento justifica-se pela necessidade de esclarecimentos e
alinhamentos quanto aos procedimentos, prazos e critérios adotados para a execução das
emendas impositivas, incluindo informações sobre cronograma, situação de empenhos,
liquidação e pagamentos, eventuais impedimentos técnicos ou orçamentários, e as medidas
necessárias para garantir a efetividade e transparência na aplicação dos recursos.
A reunião permitirá que o Poder Legislativo exerça adequadamente seu papel
fiscalizador e institucional, contribuindo para decisões responsáveis e alinhadas à legislação
vigente, sempre em defesa do interesse da coletividade.
e
Antônio Carlo s de Miranda
- Carlão -
Vereador
P ,iegislativomatiense
CÂMARA MUNICIPAL bias
DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700. E-mail: diretoriaGDmatiasbarbosa.mg leg. br
Diego Dámasceno Milioni
- Professor Diego Milioni -
Vereador Vereador
cumeméflde Silva Maria'Geralda Soares
- Advogado Guilherme Macedo -
Vereador
Otávio feira da Cunha Pinheiro
- Tavinho da Saúde - - Soninha Vieira -
Vereador Vereadora
E
Weley Rodrigues da Silva
- Eré -
Vereador

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