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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 46/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 46 / 2025
Date 2020-12-15
EmentaEmenda nº 01 - Suprima-se o Art. 5º do Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
native_id7932

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única U Encaminha emenda para o Plenário - Votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T19:37:17.575922-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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 | (À MARA MU NICI p AL po 
> DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria (O matiasbarbosa.mg.leg.br 
ste le n2º40125 
EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.48/2025 
Suprima-se o Art. 5º do Projeto de Lei nº48/2025, renumerando-se os parágrafos 
subsequentes. 
 Comissão de Legislação, Justiça e Red lação, 15 de dezembro de 2025. 
 
 
 Weley Rodrigues da Silva 
Secretário 
Justificativa: A presente emenda se faz necessária para sanar o apontador no 
parecer jurídico da Casa. 
APROVADO Sala das Sessões Z 310% PO Ace JIC LP aa nes 
PRESIDENTE

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