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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 2/2026

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaEmenda nº 03 - Dê-se nova redação ao inciso I do Art. 3º no Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
native_id7934

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única U Encaminha emenda para o Plenário - Votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T19:37:50.284377-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL &' DE MATIAS BARBOSA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL s b
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matios Barbosa - MG - CEP 36120-000 - Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
EMENDA N°.03 A PROPOSIGAO DE LEI N°.48/2025 
Dé-se nova redação ao inciso | do Art. 3°, no Projeto de Lei n°.48/2025, com a 
seguinte redação: 
“Art. 3º (...) 
| - realização de campanhas educativas e de conscientização, nos meses de 
setembro a novembro, podendo utilizar diferentes meios de comunicação, como mídias 
digitais, rádio, televisão, material impresso e eventos públicos; 
Comissão de Serviços e Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, 11 
de fevereiro de 2026. 
Guilherme 
- 
Macedo Silva 
Presidente 
ntônio Cartós Santos de Mira ator ” 
JRXO Qu Matia-Gefalda Soares 
Secretária 
Justificativa: A presente emenda é uma sugestão da comissão para adequar a 
data da campanha. 
APROVADO 
3 das Sesões&[ 2| 2% 
= D ê — PRESIDENTE

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