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materia nº 78/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 78 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaEstudo de viabilidade para a distribuição de kits pedagógicos adaptados para alunos atípicos
native_id7945

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T19:43:18.506678-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL a RR
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoriaDmatiasbarbosa.mg leg. br
INDICAÇÃO Nº 78/26
EMENTA: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS
PEDAGÓGICOS ADAPTADOS PARA ALUNOS ATÍPICOS
Exma. Sra. APROVADO
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro Sala das Sessões 23/ 02 | 26
Presidente da Câmara Municipal aire
Matias Barbosa - MG Aa Pane
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente:
No uso de nossas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicitamos oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a
realização de estudo de viabilidade para a distribuição de kits pedagógicos adaptados para
alunos atípicos da rede municipal de ensino, compostos por materiais de apoio específicos e
recursos de apoio sensorial, a fim de proporcionar mais conforto, acolhimento e melhores
condições de aprendizagem.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2026. =
Antônio Carl os de Miranda
- Carlão -
Vereador
o Ítalo Leopoldino
- Anselmo lleopoldino -
Di amasceno Milioni
- Professor Diego Milioni -
Vereador
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
P legislativomatiense
ff /camaradematiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL cd a
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria(Dmatiasbarbosa.mg.leg.br
Guilhermetácedo Silva
- Advogado Guilherme Macedo -
Vereador
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
- Tavinho da Saúde - - Soninha Vieira -
Vereador Vereadora
UA
Weley Rodrigues da Silva
- Eré -
Vereador
Justificação: a presente indicação justifica-se pela importância de promover uma
educação verdadeiramente inclusiva, humana e comprometida com as necessidades
individuais de cada estudante. A disponibilização de kits pedagógicos adaptados, contendo
materiais específicos e recursos de apoio sensorial, como abafadores de ruído, contribui
significativamente para o conforto, a concentração e o desenvolvimento dos alunos atípicos,
favorecendo sua participação plena nas atividades escolares.
A medida também amplia o atendimento educacional especializado nas unidades
escolares, fortalecendo as políticas públicas de inclusão e garantindo melhores condições
de aprendizagem. Investir em recursos adaptados é investir no respeito às diferenças, na
equidade e no compromisso com uma educação de qualidade para todos.

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